Posts da Corregedoria

Ofício Circular (e Despacho) nº 200/2020/CGJCE

Despacho/Ofício Circular nº 200/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre solicitação do juiz da Vara Única da Comarca de Tabuleiro do Norte/CE, acerca do recambiamento do réu Vicente Jeremias Lima Malveira, recolhido no Centro de Detenção Provisória de Santo André –CDP, para o sistema prisional sob jurisdição da Comarca de […]

Ofício Circular (e Decisão) nº 199/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 199/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre decisão do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, acerca do Provimento nº 78/2018/CNJ, que “dispõe sobre a incompatibilidade da atividade notarial e de registro com o exercício simultâneo de mandato eletivo e dá outras providencias”.

Ofício Circular (e Decisão) nº 198/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 198/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre decisão do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, acerca do Provimento nº 98/2020/CNJ, que “dispõe sobre o pagamento dos emolumentos, acréscimos legais, dívidas e demais despesas através dos meios eletrônicos (…) como medida preventiva de saúde pública […]

Ofício Circular nº 195/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 195/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Balneário Camboriú/SC.

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