Portaria nº 37/2020/CGJCE

Portaria nº 37/2020/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação excepcional do prazo definido pelo Provimento nº 13/2015/CGJCE, para fins de realização das inspeções extrajudiciais ordinárias do ano de 2020. Publicada no DJe de 21/08/2020, pág. 10.

Ofício-Circular nº 328/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 328/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, dá ciência acerca do Provimento Conjunto nº 16/2020/PRES/CGJCE.

Ofício Circular nº 325/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 325/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 324/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 324/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Cartório do Distrito de Damião Carneiro da Comarca de Quixeramobim/CE.

Ofício Circular nº 323/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 323/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.

Ofício Circular nº 322/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 322/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Cartório do Distrito de Damião Carneiro da Comarca de Quixeramobim/CE.

Ofício Circular nº 321/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 321/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular (e Decisão) nº 320/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 320/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre solicitação da Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo, referente a um pedido da Administradora Judicial da Massa Falida Ympactus Comercial, para que seja dada ampla publicidade a decisões judiciais no processo nº 0021350-12.2019.8.08.0024, em trâmite perante a […]

Ofício Circular (e Decisão) nº 319/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 319/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre decisão do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, acerca da Recomendação nº 40/2019, que trata dos prazos e informações a serem prestadas ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) pelas serventias extrajudiciais de registro de […]

Ofício Circular (e Decisão) nº 318/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 318/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica a necessidade das serventias extrajudiciais, especialmente Registradores de Imóveis, continuarem cumprindo a Meta 19 do Conselho Nacional de Justiça, assim como o art. 171, parágrafo único; art. 195-A, §1º e art. 295, parágrafo único, todos da Lei 6015/73, encerrando […]