Ofício Circular nº 342/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 342/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha aos juízes corregedores permanentes Ofício oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/TJCE, para conhecimento e adoção das medidas cabíveis acerca da indisponibilidade de bens.

Ofício Circular nº 341/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 341/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha Ofício oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/TJCE, para conhecimento e adoção das medidas cabíveis acerca da indisponibilidade de bens.

Ofício Circular nº 340/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 340/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha Despacho/Ofício 4524-2020/CGJCE, para conhecimento e adoção das medidas cabíveis acerca do Provimento nº 16/2020/CGJCE.

Ofício Circular (e Decisão) nº 337/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 337/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre o Provimento CNJ n°105/2020, editado pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, prorrogando para 31 de dezembro de 2020 o prazo de vigência dos Provimentos CNJ nº 91, 93, 94, 95, 97 e 98, todo de 2020.

Ofício Circular nº 335/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 335/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 334/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 334/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 332/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 332/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Ofício Circular nº 332/2020/CGJCE – outro

Ofício Circular nº 332/2020/CGJCE – outro – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha Ofício oriundo do Juízo da Vara Única da Comarca de Capistrano/CE, referente à indisponibilidade de bens.

Ofício Circular nº 331/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 331/2020/CGJCE – O Juiz Corregedor Auxiliar, Demétrio Saker Neto, encaminha às serventias de registro de imóveis o Ofício nº 1734/2020, oriundo do Gabinete da Presidência do TJCE, para conhecimento e adoção das medidas cabíveis acerca da indisponibilidade de bens.

Ofício Circular (e Decisão) nº 330/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 330/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre ofício do Presidente da Seção Criminal, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, referente ao envio pelos juízes criminais da capital e do interior do Estado de arquivos audiovisuais junto aos autos das apelações criminais.