Posts da Corregedoria

Portaria nº 44/2020/CGJCE

Portaria nº 44/2020/CGJCE – Dispõe sobre a instituição da Comissão de Transição da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 03/11/2020, pág. 5 e 6.

Portaria nº 43/2020/CGJCE

Portaria nº 43/2020/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para apresentação da minuta do novo Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 03/11/2020, pág. 4 e 5.

Ofício Circular nº 416/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 416/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, solicita aos juízes a desconsideração do Ofício Circular 415/2020, haja vista ser direcionado para as serventias extrajudiciais.

Ofício Circular nº 416/2020/CGJCE – outro

Ofício Circular nº 416/2020/CGJCE – outro – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha Ofício oriundo do Juízo da 3ª Vara da Comarca de Tianguá/CE, referente à indisponibilidade de bens.

Ofício Circular nº 415/2020/CGJCE – outro

Ofício Circular nº 415/2020/CGJCE – outro – O Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha Ofício Circular 243/2020, para adoção das providências cabíveis.

Ofício Circular nº 415/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 415/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Cartório do 1º Ofício de Notas e Registros da Comarca de Maracanaú/CE.

Ofício Circular nº 414/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 414/2020/CGJCE – Orientação aos juízes em processo de vitaliciamento acerca da forma de envio do Relatório Mensal Circunstanciado das atividades funcionais, previsto no Art. 4º do Provimento nº 08/2017/CGJCE.

Ofício Circular nº 413/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 413/2020/CGJCE – Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 412/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 412/2020/CGJCE – Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.