Relatório de Inspeção – 1ª Vara da Comarca de Crateús/CE

1ª Vara da Comarca de Crateús/CE – Processo nº 8502057-71.2020.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – 1ª Vara da Comarca de Camocim/CE

1ª Vara da Comarca de Camocim/CE – Processo nº 8502054-19.2020.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – 1ª Vara da Comarca de Aracati/CE

1ª Vara da Comarca de Aracati/CE – Processo nº 8501149-14.2020.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – 1ª Vara da Comarca de Acopiara /CE

1ª Vara da Comarca de Acopiara /CE – Processo nº 8502072-40.2020.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Varjota/CE

Vara Única da Comarca de Varjota/CE  – Processos nº 8503797-64.2020.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção- Vara Única da Comarca de Viçosa do Ceará/CE

Vara Única da Comarca de  Viçosa do Ceará/CE – Processos nº 8504137-08.2020.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – 2ª Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte/CE

2ª Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte/CE – Processo n° 8501146-59.2020.8.06.0026 (CPA).

Portaria Conjunta nº 1658/2020/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 1658/2020/PRES/CGJCE – Regulamenta o trâmite do acordo de não persecução penal de que trata o art. 28-A do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal – CPP, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 07/12/2020, pág. 02 e 03.

Portaria Conjunta nº 1656/2020/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 1656/2020/PRES/CGJCE – Dispõe sobre a utilização do Sistema de Informações Policiais – SIP3W no âmbito do Poder Judiciário Cearense e dá outras providências. Republicada por incorreção. Publicada no DJe de 18/12/2020, pág. 04 e 05.

Relatório de Inspeção – 20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE

20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE – Processo nº 8504470-57.2020.8.06.0026 (CPA).