Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 10/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 10/2021/CGJCE – Comunica acerca da Ordem de Serviço nº 03/2021/DF, oriunda da Diretoria do Foro da Comarca de Cuiabá-MT, a fim de dar ampla divulgação as autoridades interessadas.

Ofício Circular nº 09/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 09/2021/CGJCE – Informa acerca de pedido de providências instaurado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, comunicando a suposta falsificação na Certidão de Casamento (0621420), a fim de dar ampla divulgação as autoridades interessadas.

Ofício Circular nº 08/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 08/2021/CGJCE – O Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha às serventias extrajudiciais documentos para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Ofício Circular nº 07/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 07/2021/CGJCE – Comunica as serventias extrajudiciais, bem como os juízes corregedores permanentes, sobre suposta falsificação na abertura do cartão firma – processo 700671105.2020.8.08.0000 parte em questão – Daniel Freire Coutinho.

Provimento nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais)

Provimento nº 02/2021/CGJCE – Institui o Código de Normas Judiciais, no âmbito do Estado do Ceará, em substituição aos provimentos anteriores que versem sobre o tema, expedidos por esta Corregedoria-Geral da Justiça. Republicado por incorreção. Republicado no DJe de 16/02/2021, pág. 33 a 199. (Alterado pelo Provimento nº 12/2021/CGJCE, Provimento nº 13/2021/CGJCE , Provimento nº 14/2021/CGJCE , Provimento nº 19/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 05/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 05/2021/CGJCE – CNJ encaminha Resolução nº 350/2020, que “Estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades”.

Ofício Circular nº 04/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 04/2021/CGJCE – CNJ encaminha Resolução nº 351/2020, que “Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação”.

Ofício Circular nº 03/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 03/2021/CGJCE – Comunica acerca da disponibilização do Manual de Procedimentos de Inspeções Extrajudiciais na intranet da Corregedoria-Geral da Justiça.