Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 03/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 03/2021/CGJCE – Comunica acerca da disponibilização do Manual de Procedimentos de Inspeções Extrajudiciais na intranet da Corregedoria-Geral da Justiça.

Provimento Conjunto nº 08/2021/PRES/CGJCE

Provimento Conjunto nº 08/2021/PRES/CGJCE – Inclui os §§3º e 4º ao art. 13 do Provimento Conjunto 36/2019/PRES/CGJCE, de 07 de novembro de 2019, que dispõe sobre a concessão de outorga, investidura e o exercício da atividade de notas e/ou de registro no âmbito do Estado do Ceará e dá outras providências. Publicado no DJe de […]

Ofício Circular nº 02/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 02/2021/CGJCE – Informa acerca do Memorando nº 41/2020, no qual se trata do acompanhamento do Projeto de Erradicação do Sub-Registro, para conhecimento e providências.

Ofício Circular nº 01/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 01/2021/CGJCE –  Informa acerca da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe/PE, dando ciência da decretação de falência da empresa Distribuidora de Tecidos Copacabana LTDA.

Despacho/Ofício Circular nº 01452/2021/CGJCE

Despacho/Ofício Circular nº 1452/2021/CGJCE – Comunicado acerca do cumprimento do artigo 88, inciso V, do Estatuto da Criança e do Adolescente, destinado a todos os Juízos que possuam competência no julgamento de demandas afetas à infância e juventude, em atendimento a Pedido de Providências oriundo do Conselho Nacional de Justiça.

Ofício Circular nº 0356/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 356/2021/CGJCE – A Presidente do Colégio Notarial do Brasil, Gisele Oliveira de Barros, comunica sobre o Módulo Correição online, conforme Provimento nº 100/2020/CNJ, que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos por meio do sistema e-Notariado.

Provimento nº 01/2021/CGJCE

Provimento nº 01/2021/CGJCE – Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 20/2020, de 21 de junho de 2020, e revoga dispositivo do mesmo ato normativo. Estabelece atendimento preferencial, em regime de plantão e à distância, nos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Ceará, como medida de redução de riscos de contaminação pelo […]

Portaria nº 02/2021/CGJCE

Portaria nº 02/2021/CGJCE – Dispõe sobre a anexação provisória do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de São Bartolomeu da Comarca de Cariús, dá outras providências. Publicada no DJe de 13/01/2021, pág. 11.