Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 58/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 58/2021/CGJCE – Presta orientações acerca dos atos necessários para entrada em exercício dos novos delegatários aprovados no concurso para outorga de delegação de serviços notariais e registrais no Estado do Ceará.

Ofício Circular nº 57/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 57/2021/CGJCE – O Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, conforme Despacho/OF.553/2021-CGJCE, encaminha aos senhores juízes de direito e substitutos o Ofício Circular 422-GC/TJDFT, para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Ofício Circular nº 56/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 56/2021/CGJCE – Encaminha Despacho/Ofício, que solicita informações sobre a existência de registro de nascimento de Luiza Edir de Oliveira ou Luiza Edy de Oliveira, bem como a Informação nº 1121/2020-COCEX/CGJCE, para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Ofício Circular nº 55/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 55/2021/CGJCE – Encaminha às serventias extrajudiciais a Decisão/Ofício 324-2021/CGJCE para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Ofício Circular nº 54/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 54/2021/CGJCE – Comunicado da Corregedoria-Geral da Justiça da Paraíba sobre possível falsificação/fraude de reconhecimento de firma em nome da Sra. Raquel Leite de Morais, perante serventias  da Comarca de Araruna/PB.

Ofício Circular nº 53/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 53/2021/CGJCE – Comunica sobre o Provimento nº 06/2021/CGJCE, regulamentando a obrigatoriedade da disponibilização de Whatsapp Business pelas Serventias Extrajudiciais do Ceará, bem como sobre o prazo de cinco dias úteis para que prestem informações sobre o serviço.

Ofício Circular nº 52/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 52/2021/CGJCE – Estabelece prazo improrrogável de 48 horas para que os magistrados justifiquem os motivos do não atendimento às determinações constantes no Provimento nº 04/2021/CGJCE, referente à disponibilização obrigatória da ferramenta WhatsApp Business para atendimento ao público, durante o regime de teletrabalho.

Provimento nº 06/2021/CGJCE

Provimento nº 06/2021/CGJCE – Acresce o art. 6º-A ao Provimento nº 20/2020/CGJCE, relativo à regulamentação da obrigatoriedade da disponibilização de Whatsapp Business pelas Serventias Extrajudiciais do Estado do Ceará ou de outro canal de atendimento remoto ao público, como medida de redução dos riscos de contaminação contra o novo coronavírus, causador da COVID-19 e delibera […]

Ofício Circular nº 51/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 51/2021/CGJCE – Cientifica acerca da uniformização feita pela Corregedoria Nacional de Justiça acerca da realização de audiência concentrada por videoconferência, nos termos do Provimento n° 113/2021/CNJ.