Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 12/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 12/2021/CGJCE – Comunica aos Juízes Corregedores (as) Permanentes acerca da ocorrência de fraude em certidão de ônus reais, conforme comunicação realizada pelo delegatário do Cartório do 1º Ofício da 1ª Zona de Cariacica/ES.

Ofício Circular nº 11/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 11/2021/CGJCE – Cientifica as Serventias Extrajudiciais do Estado do Ceará acerca de suposta falsificação de reconhecimento de firma em contrato particular de prestação de serviços, no Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Aparecida de Goiânia/GO.

Ofício Circular nº 10/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 10/2021/CGJCE – Comunica acerca da Ordem de Serviço nº 03/2021/DF, oriunda da Diretoria do Foro da Comarca de Cuiabá-MT, a fim de dar ampla divulgação as autoridades interessadas.

Ofício Circular nº 09/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 09/2021/CGJCE – Informa acerca de pedido de providências instaurado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, comunicando a suposta falsificação na Certidão de Casamento (0621420), a fim de dar ampla divulgação as autoridades interessadas.

Ofício Circular nº 08/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 08/2021/CGJCE – O Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha às serventias extrajudiciais documentos para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Ofício Circular nº 07/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 07/2021/CGJCE – Comunica as serventias extrajudiciais, bem como os juízes corregedores permanentes, sobre suposta falsificação na abertura do cartão firma – processo 700671105.2020.8.08.0000 parte em questão – Daniel Freire Coutinho.

Provimento nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais)

Provimento nº 02/2021/CGJCE – Institui o Código de Normas Judiciais, no âmbito do Estado do Ceará, em substituição aos provimentos anteriores que versem sobre o tema, expedidos por esta Corregedoria-Geral da Justiça. Republicado por incorreção. Republicado no DJe de 16/02/2021, pág. 33 a 199. (Alterado pelo Provimento nº 12/2021/CGJCE, Provimento nº 13/2021/CGJCE , Provimento nº 14/2021/CGJCE , Provimento nº 19/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 05/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 05/2021/CGJCE – CNJ encaminha Resolução nº 350/2020, que “Estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades”.

Ofício Circular nº 04/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 04/2021/CGJCE – CNJ encaminha Resolução nº 351/2020, que “Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação”.