Posts da Corregedoria

Portaria nº 05/2021/CGJCE

Portaria nº 05/2021/CGJCE – Dispõe sobre a anexação provisória do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Amaniutuba da Comarca de Lavras da Mangabeira, e dá outras providências. Publicada no DJe de 28/01/2021, págs. 97 e 98.

Portaria nº 04/2021/CGJCE

Portaria nº 04/2021/CGJCE – Dispõe sobre a anexação provisória do Serviço do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Saboeiro, e dá outras providências. Publicada no DJe de 28/021/2021, págs. 96 a 97.

Portaria nº 03/2021/CGJCE

Portaria nº 03/2021/CGJCE – Dispõe sobre o procedimento de comunicação a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, acerca do não cumprimento de alvarás de soltura no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme preconiza a Resolução nº 108/2010 do Conselho Nacional de Justiça. Publicada no DJe de 28/01/2021, págs. 98 a 99. REVOGADA […]

Provimento nº 03/2021/CGJCE

Provimento nº 03/2021/CGJCE – Institui o Sistema de Controle de Contas dos Interinos – Sin-CCI e regulamenta a forma de apresentação da prestação de contas das serventias extrajudiciais vagas. Publicado no DJe de 28/01/2021, págs. 20 a 24.

Ofício Circular nº 17/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 17/2021/CGJCE – Determina aos magistrados cearenses que realizem o primeiro acesso ao sistema PJeCor e que passem a acessa-lo regularmente.

Ofício Circular nº 16/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 16/2021/CGJCE –  Informa acerca de pedido de providências oriundo do Juízo da 14ª Vara Cível do Foro de Santo Amaro da Comarca de São Paulo/SP, a fim de que seja realizada a busca da segunda via do registro de nascimento da Sra. Francisca Guilhermina da Silva.

Ofício Circular nº 15/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 15/2021/CGJCE – Recomenda a todas as serventias extrajudiciais a utilização do novo módulo e-balcão disponibilizado na plataforma CERICE, destinado a atender as necessidades dos usuários neste período de pandemia.

Ofício Circular nº 14/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 14/2021/CGJCE – Informa a todas as serventias extrajudiciais, bem como aos juízes corregedores permanentes, acerca de DECISÃO/OFICIO 0635742/ 7006775-15.2020.8.08.0000, oriunda do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, comunicando suposta falsificação de 4(quatro) certidões no Cartório Registro Civil e Tabelionato Serra -Es.

Ofício Circular nº 13/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 13/2021/CGJCE – Comunica as Serventias Extrajudiciais do Estado do Ceará acerca da ocorrência de fraude em certidão de ônus reais, conforme comunicação realizada pelo delegatário do Cartório do 1º Ofício da 1ª Zona de Cariacica/ES.