Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 42/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 42/2021/CGJCE – Determina que os delegatários realizem todas as providências necessárias para fins de assegurar o funcionamento normal de suas atividades, tendo em vista a publicação do Decreto nº 33.936 do Governo do Estado do Ceará, que prorroga o isolamento social até 28 de fevereiro de 2021, seguindo o disposto nos Provimentos […]

Provimento nº 05/2021/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 05/2021/CGJCE – Fixa a recomendação dos Juízes titulares e em respondência por Varas Judiciais em elaborar plano de gestão anual com a finalidade de reduzir a taxa de congestionamento e superar as Metas Nacionais fixadas e divulgadas pelo Conselho Nacional de Justiça. Publicado no DJe de 16/02/2021, pág. 200 a 202. (Revogado pelo […]

Provimento nº 04/2021/CGJCE

Provimento nº 04/2021/CGJCE – Estabelece prazo para que as Unidades Judiciárias do Estado do Ceará comprovarem o devido cumprimento ao disposto no artigo 1°, §3º da Portaria nº 1170/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, referente a disponibilização obrigatória da ferramenta WhatsApp Business para atendimento ao público, durante o regime de […]

Portaria nº 16/2021/CGJCE

Portaria nº 16/2021/CGJCE – Dispõe acerca da instituição do cronograma do 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2021. Publicada no DJe de 15/02/2021, págs. 32 a 35.

Portaria Conjunta nº 10/2021/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 10/2021/PRES/CGJCE – Altera a redação do artigo 1º da Portaria Conjunta Presidência/CGJ nº 24/2019 (DJe 09/01/2019), que instituiu o Comitê Gestor de Bens Apreendidos em Procedimentos Criminais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 15/02/2021, pág. 2.

Ofício Circular nº 38/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 38/2021/CGJCE – Comunicado aos delegatários das serventias extrajudiciais acerca do funcionamento normal das atividades cartorárias no período de carnaval.