Ofício Circular nº 120/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 120/2021/CGJCE – Comunica aos magistrados e notários/registradores das Serventias Extrajudiciais, acerca do Provimento nº 03/2021/CGJCE, que trata da instituição do Sistema de Controle de Contas dos Interinos.

Relatório de Inspeção – 1º Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE

1° Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE – Processo n° 8500498-45.2021.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – 1º Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza/CE

1º Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza/CE – Processo n° 8500497-60.2021.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Pedra Branca/CE

Vara Única da Comarca de Pedra Branca/CE – Processo n° 8500518-36.2021.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Missão Velha/CE

Vara Única da Comarca de Missão Velha/CE – Processo n° 8503624-40.2020.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Barro/CE

Vara Única da Comarca de Barro/CE – Processo n° 8503795-94.2020.8.06.0026 (CPA).

Ofício Circular nº 119/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 119/2021/CGJCE – Comunica aos magistrados acerca da observância do prazo estipulado pela Portaria Conjunta nº 06/2021/PRES/CGJCE, visando a adequação de classes e assuntos em último nível de hierarquia, nos processos sob sua responsabilidade.

Ofício Circular nº 117/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 117/2021/CGJCE – Determina aos magistrados a observância da correta alimentação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA.

Ofício Circular nº 116/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 116/2021/CGJCE – Encaminha aos cartórios de Registro de Imóveis do Ceará Despacho/Ofício nº 2376/2020, para o cumprimento da decisão judicial colacionada aos autos referentes à indisponibilidade de bens.

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Milagres/CE

Vara Única da Comarca de Milagres/CE– Processo n° 8504134-53.2020.8.06.0026 (CPA).