Ofício Circular nº 111/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 111/2021/CGJCE – Comunica sobre o extravio do selo nº 179445, da Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista, do  Tribunal de Justiça de Roraima.

Portaria Conjunta nº 07/2021/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 07/2021/PRES/CGJCE – Dispõe sobre nova redação do § 3º do art. 1º da Portaria Conjunta nº 06/2021/PRES/CGJCE. Publicada no DJe de 20/05/2021, pág. 02.

Ofício Circular nº 110/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 110/2021/CGJCE – Comunica aos delegatários do serviço extrajudicial sobre a recuperação judicial da sociedade empresarial Stern Tech Automação Industrial Eireli, conforme documento oriundo do TJRS.

Ofício Circular nº 109/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 109/2021/CGJCE – Comunica aos juízes com competência nas áreas cível e de execução fiscal sobre a recuperação judicial da sociedade empresarial Stern Tech Automação Industrial Eireli, conforme documento oriundo do TJRS.

Portaria nº 32/2021/CGJCE

Portaria nº 32/2021/CGJCE – Dispõe acerca da padronização dos mandados judiciais, no contexto da pandemia, para fins de viabilizar o cumprimento eletrônico dos atos de comunicação pelos Oficiais de Justiça. Publicada no DJe de 17/05/2021, pág. 18 e 19.

Ofício Circular nº 108/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 108/2021/CGJCE – Informa acerca da expedição do Provimento nº 10/2021/CGJCE, que dispõe sobre a implantação e funcionamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA.

Ofício Circular nº 107/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 107/2021/CGJCE – Encaminho aos (às) juízes(as) vinculados(as) ao Tribunal de Justiça do Ceará o Despacho/Ofício 3162/2021, para ciência e adoção das providências cabíveis.

Ofício Circular nº 105/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 105/2021/CGJCE – Comunica aos juízes criminais sobre Ofício oriundo do Gabinete da Dra. Rosilene Ferreira Facundo, Juíza Coordenadora do Programa Integra.

Ofício Circular nº 104/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 104/2021/CGJCE – Comunicado da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás sobre a possível ocorrência de falsificação de reconhecimento de firma identificada nos Tabelionatos/cartórios do Distrito Judiciário de Chapadão do Céu, integrante da Comarca de Serranópolis/GO.

Ofício Circular nº 103/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 103/2021/CGJCE – Esclarece a respeito da impossibilidade de repasse do valor do Imposto Sobre Serviços ao usuário dos serviços prestados pelos cartórios.