Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 264/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 264/2021/CGJCE – Decisão da Ministra Corregedora Nacional de Justiça a respeito da retenção do Imposto de Renda pelos Fundos de Compensação por Atos Gratuitos, quando do pagamento aos delegatários.

Ofício Circular nº 263/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 263/2021/CGJCE – Trata da distribuição de carta precatória e processos com declínio de competência para as unidades judiciais do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Ofício Circular nº 261/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 261/2021/CGJCE – Comunica sobre falsidade de certidão de nascimento identificada pelo Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Catalão/GO.

Ofício Circular nº 260/2021/CGJCE

Oício Circular nº 260/2021/CGJCE – Comunica a falsificação de escrituras de compra e venda de imóvel no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas e Tabelionato de Notas da Comarca de Aparecia de Goiânia/GO.

Ofício Circular nº 259/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 259/2021/CGJCE – Comunica sobre suposta falsificação de documentos em Ação de Retificação de Registro Civil que tramita perante a 1º Vara Cível da Comarca de Nova Venécia/ES identificada pelo Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Comarca de Jaraguá/GO.

Ofício Circular nº 258/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 258/2021/CGJCE – O desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, Corregedor Geral da Justiça de Alagoas, encaminha ofício sobre a existência de uma certidão de nascimento falsa no Cartório do 2º Distrito do Registro Civil de Arapiraca/AL.

Portaria Conjunta nº 12/2021/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 12/2021/PRES/CGJCE – Regulamenta a utilização da movimentação de reativação processual nos sistemas informatizados e dá outras providências. Publicada no DJe de 30/07/2021, pág. 5 e 6.

Ofício Circular nº 257/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 257/2021/CGJCE – Comunica sobre possível falsidade no ato de reconhecimento de firma no 7º Tabelionato de Notas da Comarca de Goiânia/GO.