Ofício Circular nº 165/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 165/2022/CGJCE – Trata de Pedido de Providência da 2ª Vara do Foro de Bertioga/SP, solicitando a realização de buscas do assento de nascimento, no Ceará, em nome de Raimundo Nonato Chaves Barros.

Ofício Circular nº 164/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 164/2022/CGJCE – Trata de Pedido de Providência da Vara de Registros Públicos do TJRJ, solicitando a realização de buscas do assento de nascimento, no Ceará, em nome de Francisco Wagner Bezerra de Oliveira.

Ofício Circular nº 163/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 163/2022/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de papéis de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Ofício Circular nº 162/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 162/2022/CGJCE – Trata de procedimento instaurado pela SSPDS, comunicando o acúmulo de amas de fogo e munições, que já foram periciadas pela Pefoce, e solicita apreciação quanto à destinação e/ou destruição das mesmas.

Ofício Circular nº 161/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 161/2022/CGJCE – Trata de comunicação da Corregedoria Nacional de Justiça sobre a aprovação da Recomendação nº 49/2022, que dispõe sobre a adesão dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro à Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica.

Ofício Circular nº 160/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 160/2022/CGJCE – Trata de comunicação expedida pela Corregedoria-Geral do MPCE solicitando apoio no sentido de orientar a todos os Cartórios de Registro Civil do Ceará que submetam em qualquer hipótese os autos de habilitação do casamento ao Ministério Público.

Ofício Circular nº 159/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 159/2022/CGJCE – Determina a todas as Serventias de Registro de Imóveis deste Estado pesquisa sobre a existência de bens ou ativos financeiros em nome dos demandados, solicitado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Ofício Circular nº 158/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 158/2022/CGJCE – Comunica falsificação de escritura pública supostamente lavrada no Livro 17, fls. 45-49, datada de 03/11/2004, no Cartório Notarial e Protestos de Letras e Títulos de Capela/AL.

Ofício Circular nº 157/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 157/2022/CGJCE – Comunicação feita pelo Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Comarca de Araguaya do Distrito de Marechal Floriano/ES informando a apresentação de documento falso para lavratura de escritura pública de compra e venda de imóvel.

Ofício Circular nº 156/2022/CGHJCE

Ofício Circular nº 156/2022/CGJCE – Corregedoria da Justiça do Paraná encaminha comunicação feita pelo 4º Tabelionato de Notas da Comarca de Cascavel/PR informando falsificação de contrato de compra e venda.