Posts da Corregedoria

Provimento nº 03/2022/CGJCE

Provimento nº 03/2022/CGJCE – Dispõe sobre alteração do teor do Capítulo XIX do Provimento nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais), que trata da Proteção de Vítimas e Testemunhas. Publicado no DJe de 04/04/2022, pág. 16 a 18.

Ofício Circular nº 181/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 181/2022/CGJCE – Comunica extravio de selos referente a reconhecimento de firma/transferência de veículos, distribuídos para o Cartório de Registro Civil da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular n° 180/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 180/2022/CGJCE – Comunica sobre a tentativa de fraude em autenticação de Documento de Identidade falso e abono de sinal público em DUT’s, com reconhecimento de firma e selos falsos, ocorrida no Tabelionato de Notas, de Protesto de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos da Comarca de Planaltina/GO.

Ofício Circular n° 179/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 179/2022/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de papéis de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Ofício Circular n° 178/2022/CGJCE

Ofício Circular n° 178/2022/CGJCE -Expedição da Recomendação n° 01/2022/CGJCE, dispondo sobre a alteração no teor da Recomendação nº 02/2019/CGJCE, que trata da uniformização de procedimentos relativos à tramitação das cautelares de medidas protetivas de urgência albergadas pela Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

Ofício Circular n° 177/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 177/2022/CGJCE – Trata de encaminhamento, por parte da Setin-TJCE, do relatório mensal de maio de 2020 dos processos reativados nos sistemas judiciais do TJCE.

Portaria nº 18/2022/CGJCE (REVOGADA)

Portaria nº 18/2022/CGJCE – Estabelece prazos máximos de referência para a prática de atos judiciais pelas unidades judiciárias, em cumprimento à Diretriz Estratégica nº 01/2022 do Conselho Nacional de Justiça. Publicada no DJe de 30/03/2022, pág. 23 a 25. (Revogada pelo Provimento nº 14/2023/CGJCE).

Portaria nº 17/2022/CGJCE

Portaria nº 17/2022/CGJCE – Dispõe acerca de cancelamento de trabalhos inspecionais previstos nas Portarias nºs 57/2017/CGJCE, 13/2018/CGJCE e 09/2020/CGJCE. Publicada no DJe de 30/03/2022, pág. 23.

Ofício Circular nº 176/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 176/2022/CGJCE – Comunica sobre possível documentação falsa para a lavratura de ato notarial, identificada pelo Tabelionato do Único Ofício da Comarca de Santa Luzia Norte/AL.