Posts da Corregedoria

Portaria nº 32/2022/CGJCE

Portaria nº 32/2022/CGJCE – Dispõe sobre o horário de funcionamento da Corregedoria-Geral da Justiça, no dia 28 de junho de 2022 e, por conseguinte, suspende o curso dos prazos processuais nos feitos administrativos em trâmite. Publicada no DJe de 27/06/2022, págs. 09 e 10.

Portaria Conjunta nº 06/2022/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 06/2022/PRES/CGJCE – Dispõe sobre a instituição e as regras da Semana de Sentenças e Baixas Processuais do Poder Judiciário do Estado do Ceará – 2022. Publicada no DJe de 24/06/2022, págs. 2 a 4.

Ofício Circular nº 249/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 249/2022/CGJCE – Trata da relação das serventias extrajudiciais que deixaram de preencher e disponibilizar os dados obrigatórios no formulário de Erradicação do Subregistro do sistema Sisguias Extrajudicial, relativo ao mês de competência maio/2022.

Ofício Circular nº 248/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 248/2022/CGJCE – Comunica sobre inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, de 01 a 04 de agosto de 2022, com a finalidade de “verificar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça e das serventias extrajudiciais do Estado do Ceará”.

Ofício Circular nº 247/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 247/2022/CGJCE – Comunica sobre possível fraude em documento apresentado à Escrivania de Paz, do Distrito de Campinas, da Comarca de São José/SC.

Ofício Circular nº 246/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 246/2022/CGJCE – Comunica sobre falsificação de Procuração Pública. Cartório do Distrito Civil de Palmatória, da Comarca de Itapiúna/CE.

Ofício Circular nº 245/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 245/2022/CGJCE – Trata de comunicação da Juíza Corregedora Permanente da Comarca de Maranguape, acerca da nulidade absoluta de procurações públicas lavradas pela Delegatária Titular da Serventia Extrajudicial do Distrito de Jubaia de Maranguape/CE.

Portaria nº 31/2022/CGJCE

Portaria nº 31/2022/CGJCE – Dispõe acerca da instituição do cronograma do 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2022. Publicada no DJe de 21/06/2022, pág. 13 a 15.