Ofícios

Ofício Circular nº 197/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 197/2025/CGJCE – Comunicação acerca da ocorrência de fraude documental, conforme informado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás.

Ofício Circular nº 196/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 196/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de testamento público cerrado, conforme informação da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Pernambuco.

Ofício Circular nº 194/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 194/2025/CGJCE – Comunicação acerca da aplicabilidade da gratuidade dos casamentos coletivos e comunitários, conforme Acórdão do CNJ.

Ofício Circular nº 193/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 193/2025/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela Vara Regional Empresarial da Comarca de Santa Rosa/RS, nos autos do Processo n° 5011292-11.2024.8.21.0028/RS.

Ofício Circular nº 191/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 191/2025/CGJCE – Comunicação acerca do encerramento de recuperação judicial, conforme informação encaminhada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Mato Grosso.