Ofícios

Ofício Circular nº 152/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 152/2025/CGJCE – Comunicação acerca do deferimento de recuperação judicial, conforme encaminhamento da Corregedoria-Geral do Rio Grande do Sul.

Ofício Circular nº 151/2025/CGJCE

Ofício Circular n° 151/2025/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo/RS, nos autos do Processo n° 5034824-35.2024.8.21.0021/RS.

Ofício Circular nº 150/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 150/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decretação de falência de empresa, conforme encaminhamento da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Paraná.

Ofício Circular nº 149/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 149/2025/CGJCE – Comunicação acerca do deferimento do processamento da recuperação judicial de empresa, conforme decisão do Juizado Regional Empresarial da Comarca de Pelotas/RS.

Ofício Circular nº 148/2025/CGJCE

Ofício Circular n° 148/2025/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 2ª Vara Empresarial de Salvador/BA, nos autos do Processo n° 8044338-36.2022.8.05.0001/BA.

Ofício Circular nº 147/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 147/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decretação de falência de empresa, conforme informação advinda da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Ofício Circular nº 146/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 146/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decretação de falência de empresa, conforme encaminhamento do Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo/RS.

Ofício Circular nº 145/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 145/2025/CGJCE – Comunicação acerca de decisão da 11ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Londrina/PR, tratando de decretação de falência de empresa.