Ofício Circular nº 124/2014 – CGJCE

Ofício Circular nº 124/2014 – CGJCE  – URGENTE- INUTILIZAÇÃO DE SELOS.  

Ofício Circular nº 123/2014 – CGJCE

Ofício Circular nº 123/2014 – CGJCE  – URGENTE- Utilização do Sistema Hermes-Malote Digital, para recebimento e envio de Cartas Precatórias ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.  

Ofício Circular nº 122/2014 – CGJCE

Ofício Circular nº 122/2014 – CGJCE  – URGENTE – Srs. (as) Titulares dos Cartórios de Registro Civil da Comarca de Fortaleza/CE. Solicita Certidão de Nascimento.

Ofício Circular nº 121/2014 – CGJCE

Ofício Circular nº 121/2014 – CGJCE – Juízes de Direito e Diretores dos Fóruns do Estado do Ceará – Cumprimento do Manual de Rotinas das Varas Criminais e de Execução Penal

Ofício Circular nº 120/2014 – CGJCE

Ofício Circular nº 120/2014 – CGJCE  – URGENTE – Srs. (as) Titulares dos Cartórios de Registros de Imóveis do Estado do Ceará.

Ofício Circular nº 119/2014 – CGJCE

Ofício Circular nº 119/2014 – Dispõe sobre o Provimento nº 32/2013-CNJ

Ofício Circular nº 118/2014 – CGJCE

Ofício Circular nº 118/2014  – Resolução nº 191/2014 – Conselho Nacional de Justiça – Dispõe sobre os adolescentes em conflito com  a Lei no âmbito da internção provisória e do cumprimento de medida socioeducativas.

Ofício Circular nº 117/2014 – CGJCE

Ofício Circular nº 117/2014 – Inutilização de selos

Ofício Circular nº 106/2014 – CGJCE

Ofício Circular nº 106/2014  – Alteração do Cadastro Nacional de Adolescentes em conflito com a Lei – CNACL, Ofício-Circular nº 235/2014-DMF

Ofício Circular nº 105/2014 – CGJCE

Ofício Circular nº 105/2014 – CGJCE – Juízes de Direito com competência em Execução Penal. Decreto Estadual nº 31.419, de 24 de fevereiro de 2014.