Ofícios

Ofício-Circular nº 18/2016 – CGJ/CE

Ofício-Circular nº 18/2016 – CGJ/CE – Senhores(as) Juízes(as) de Direito com competência da Infância e Juventude – Central de Regulação de Vagas – CRV

Ofício-Circular nº 16/2016 – CGJ/CE

Ofício-Circular nº 16/2016 – CGJ/CE– Senhores Cartorários(a) do Estado do Ceará –Extravio/Furto/Inutilização de Selos, Cartões de Assinatura e Papéis de Segurança.

Ofício-Circular nº 14/2016 – CGJ/CE

Ofício-Circular nº 14/2016 – CGJ/CE – Senhores Cartorários(a) do Estado do Ceará – Ofício-Circular nº 14/2015 da Secretaria Nacional de Justiça – (Portaria Ministerial n 1949 – Dispõe sobre procedimentos relativos à naturalização, à alteração de assentamentos de estrangeiros e averbação da nacionalidade, e à igualdade de direitos entre portugueses e brasileiros)

Ofício-Circular nº 13/2016 – CGJ/CE

Ofício-Circular nº 13/2016 – CGJ/CE – Senhores(as) Titulares dos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Ceará – Certidão de Óbito

Ofício-Circular nº 12/2016 – CGJ/CE

Ofício-Circular nº 12/2016 – CGJ/CE – Senhores(as) Titulares de Carórios do Estado do Ceará – Decisão acerca da necessidade de autorização judicial específica para o registro civil de filhos por casais d0 mesmo sexo.

Ofício-Circular nº 9/2016 – CGJ/CE

Ofício-Circular nº 9/2016 – CGJ/CE– Srs.(as) Juízes(as) de Direito do Estado do Ceará – Apuração e pagamento da Gratificação de Alcance de Metas Estratégicas – GAM.