Ofícios

Ofício Circular nº 09/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 09/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papéis de segurança usados para apostilamento, conforme comunicado do 9º Ofício de Notas da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular nº 08/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 08/2018/CGJCE – Advertência sobre prazo de utilização da Sistemática de Acompanhamento dos Serviços Extrajudiciais – SASE (Provimento Conjunto nº 19/2017).

Ofício Circular nº 07/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 07/2018/CGJCE – Informa a inutilização de papéis de segurança usados para apostilamento, conforme comunicado do 3º Ofício da Comarca de Juazeiro do Norte/CE.

Ofício Circular nº 05/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 05/2018/CGJCE – Comunica cancelamento de procuração pública lavrada no Tabelionato de Notas de Santo Antônio do Descoberto/GO.

Ofício Circular nº 03/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 03/2018/CGJCE – Aos juizes de competência criminal, para que justifique a necessidade de expedição de carta precatória para realização de interrogatórios e da impossibilidade de utilização do sistema de vidioconferência.

Ofício Circular nº 01/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 01/2018/CGJCE – Expedição de Provimento da Corregedoria-Geral da Justiça para uniformização no fluxo de envio de presos oriundo do interior do Estado e da Capital para realização de exame de sanidade mental e afins.

Ofício Circular nº 161/2017/CGJCE

Ofício Circular nº 161/2017 – CGJCE – Consulta acerca da Competência dos Oficiais de Justiça e/ou Analistas Judiciários-área execução de mandados, para efetuar a remessa/entrega de autos físicos nas secretarias do Ministério Público e da Defensoria Pública.