Ofícios

Ofício Circular nº 47/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 47/2018/CGJCE – Orientação dos procedimentos a serem adotados nos tabelionatos de protestos sobre títulos e documentos com custas postergadas.

Ofício Circular nº 45/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 45/2018/CGJCE  – Encaminha para ciência e adoção de providências cabíveis cópia do Ofício-Circular nº 21/2018 – GAPRE, comunicando o julgamento do Habeas Corpus nº 143641 pelo Supremo Tribunal Federal.

Ofício Circular nº 44/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 44/2018/CGJCE  – Informa acerca de inutilização de papel de segurança utilizados para apostilamento, conforme comunicado oriundo do 5º Ofício de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Fortaleza/CE (Cartório Ossian Araripe).

Ofício Circular nº 43/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 43/2018/CGJCE  – Encaminha para ciência e adoção de providências cabíveis cópia do Ofício-Circular nº 01/2018/CN – CNJ, acerca de acordo de cooperação em matéria civil celebrado entre Brasil e França promulgado pelo Decreto nº 3598/2000 e legalização de documentos no território brasileiro.

Ofício Circular nº 42/2018/CGJCE 

Ofício Circular nº 42/2018/CGJCE  – Informa acerca de inutilização de papel de segurança utilizados para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório de Registro Civil de Parangaba da Comarca de Fortaleza/CE.