Ofícios

Ofício Circular nº 144/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 144/2018/CGJCE – Informa acerca de indícios de falsidade de documentação, conforme comunicado oriundo da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul/RS.

Ofício Circular nº 143/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 143/2018/CGJCE – Informa acerca de indícios de falsidade de documentos, conforme comunicado oriundo do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Taquari do Rio Grande do Sul/RS.

Ofício Circular nº 141/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 141/2018/CGJCE – Dar conhecimento acerca da Resolução nº 13/2018/TJCE, que dispõe sobre a instalação e funcionamento da Vara de Delitos de Organizações Criminosas.

Ofício Circular nº 140/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 140/2018/CGJCE – Dar conhecimento acerca da Resolução nº 250/2018/CNJ, que revogou a Resolução nº 82/2009/CNJ, que dispõe sobre declarações de suspeição por foro íntimo.

Ofício Circular nº 139/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 139/2018/CGJCE – Dar ciência aos delegatários de serventias extrajudiciais, que tenham a seu serviço profissionais com inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil, acerca do cumprimento das determinações do Provimento nº 13/2018/CGJCE.

Ofício Circular nº 136/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 136/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado do Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Videira-SC.

Ofício Circular nº 134/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 134/2018/CGJCE – Informa acerca de indícios de falsidade em documento, conforme comunicado oriundo do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Campos Novos/SC.

Ofício Circular nº 126/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 126/2018/CGJCE – Comunicado aos Juízes de Direito com competência criminal – Determinação de reclassificação, nos sistemas SAJ/PG e SPROC, dos processos que tratam dos crimes previstos na Lei 12.850/2013 (Lei de Organização Criminosa).

Ofício Circular nº 124/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 124/2018/CGJCE – Informa acerca de indícios de fraude em documentação apresentada ao Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos da Comarca de Alexânia/Goiás.