Ofício Circular nº 158/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 158/2018/CGJCE – Recomendação a todos os juízos de competência criminal quanto a alimentação do sistema SISTAC, em cumprimento integral à Resolução CNJ nº 213/2015.

Ofício Circular nº 157/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 157/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do 2º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Itajaí/SC.

Ofício Circular nº 156/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 156/2018/CGJCE – Dar publicidade ao Ofício Circular nº 344/GC, oriundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que trata do recebimento e expedição de cartas precatórias e de ordem naquele Tribunal.

Ofício Circular nº 155/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 155/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da Comarca de São José/SC.

Ofício Circular nº 154/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 154/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança para apostilamento, conforme comunicado oriundo do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Palhoça/SC.

Ofício Circular nº 153/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 153/2018/CGJCE – Informa acerca de indícios de falsidade de documentos, conforme comunicado oriundo do Cartório de Santo Antônio de Lisboa da Comarca de Florianópolis/SC.

Ofício Circular nº 152/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 152/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança para apostilamento, conforme comunicado oriundo do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Balneário Camboriú/SC.

Ofício Circular nº 151/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 151/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Joaçaba/SC.

Ofício Circular nº 150/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 150/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Correia Pinto/SC.

Ofício Circular nº 149/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 149/2018/CGJCE – Informa acerca ação de falsificação de reconhecimento de firma, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina/SC.