Ofícios

Ofício-Circular nº 278/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 278/2019/CGJCE – Comunica sobre inutilização de papel-moeda, conforme Código de Rastreabilidade que contém documentos oriundos do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Palhoça/SC.

Ofício-Circular nº 277/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 277/2019/CGJCE – Comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme Código de Rastreabilidade que contém documentos oriundos do Cartório do 2º Ofício de Notas da Comarca de Valadares/MG.    

Ofício Circular n º 276/2019/CGJCE

Ofício Circular 276/2019/CGJCE – Reitera os termos do Ofício Circular nº 228/2019/CGJCE, notificando os Magistrados com competência em Execução Criminal das Comarcas constantes da relação anexa.

Ofício-Circular nº 274/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 274/2019/CGJCE – Comunica sobre inutilização de papel de segurança, Código de Rastreabilidade referente a documentos oriundos do Cartório de Registro Civil de Mondubim.

Ofício-Circular nº 273/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 273/2019/CGJCE – Comunica sobre inutilização de papel-moeda, Código de Rastreabilidade referente a documentos oriundos do Cartório Ossian Araripe.

Ofício Circular nº 271/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 271/2019/CGJCE – Informa acerca da obrigatoriedade de observância de celeridade no atendimento às solicitações de informações realizadas pela Central Integrada de Apoio à Área Criminal ( CIAAC).

Ofício-Circular nº 270/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 270/2019/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme ofício Código de Rastreabilidade oriundo do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Ofício-Circular nº 269/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 269/2019/CGJCE – Comunica sobre extravio de selos, nos termos do Ofício nº 305/2019-SEFIN, conforme documentos oriundos da Secretaria de Finanças do TJCE.

Ofício-Circular nº 268/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 268/2019/CGJCE – Desembargador corregedor, Teodoro Silva Santos, comunica sobre expediente do CNJ acerca de Instrução Normativa que regulamenta a expedição de carta de sentença em meio eletrônico para cumprimento de decisão estrangeira homologada por aquela Corte.