Ofício Circular nº 397/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 397/2025/CGJCE – Comunicação acerca de decisão deferimento o processamento de recuperação judicial de empresas do Estado do Rio Grande do Sul.

Ofício Circular nº 396/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 396/2025/CGJCE – Comunicação acerca de cancelamento de selo  de fiscalização eletrônico, tendo em vista a ausência de assinatura do comprador em documento.

Ofício Circular nº 395/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 395/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela Vara Regional Empresarial da Comarca de Santa Rosa/RS, nos autos do Processo nº 5002126-18.2025.8.21.0028/RS.

Ofício Circular nº 394/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 394/2025/CGJCE – Comunicação acerca de decisão que decreta falência de empresa, conforme informado pela Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia.

Ofício Circular nº 393/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 393/2025/CGJCE – Comunicação acerca de decisão que decreta falência de empresa, conforme informado pela Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia.

Ofício Circular nº 392/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 392/2025/CGJCE – Comunicação acerca do deferimento do processamento de recuperação judicial, conforme informado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Ofício Circular nº 391/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 391/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela Vara Regional Empresarial da Comarca de Santa Rosa/RS, nos autos do Processo nº 5004164-03.2025.8.21.0028/RS

Ofício Circular nº 390/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 390/2025/CGJCE – Comunicação acerca de decisão proferida pela Vara Única da Comarca de Paranaíta/MT, nos autos do Processo nº 0000208- 5.2009.8.11.0095/MT.

Ofício Circular nº 389/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 389/2025/CGJCE – Referente ao deferimento do processamento de recuperação judicial, conforme informado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Ofício Circular nº 388/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 388/2025/CGJCE – Comunicação sobre suposta fraude em etiqueta de reconhecimento de firma, falsamente atribuída a Escrivania de Paz do 2º Subdistrito do Estreito, do município e comarca da Capital/Florianópolis-SC.