Ofício Circular nº 304/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 304/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Tocantins.

Oficio Circular nº 303/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 303/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Crateús/CE.

Ofício Circular nº 302/2021/CGJCE

Oficio circular nº 302-2021 – SNA – Divulgação do Curso de capacitação “O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e suas funcionalidades”.

Ofício Circular nº 301/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 301/2021/CGJCE – Dispõe acerca da observância do disposto na Portaria Conjunta nº 05/2021/PRES/CGJCE em relação ao cumprimento de mandados judiciais.

Ofício Circular nº 300/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 300/2021/CGJCE – Recomenda aos magistrados com competência criminal a análise de processos criminais, com a finalidade de evitar a prescrição.

Ofício Circular nº 299/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 299/2021/CGJCE – Notifica os(as) senhores(as) registradores(as) do Ceará sobre a necessidade de inserção de todos os assentos de nascimento, casamento e óbito lavrados, na Central de informações de Registro Civil das Pessoas Naturais (CRC).

Ofício Circular nº 298/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 298/2021/CGJCE – Trata do dever de estrita observância do disposto no art. 316, § único, do Código de Processo Penal, por parte dos magistrados com competência criminal.

Ofício Circular nº 297/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 297/2021/CGJCE – Esclarecimento aos magistrados com competência criminal sobre mensagem de erro na conexão com o Banco Nacional de Monitoramento de Prisão – BNMP 2.0.

Ofício Circular nº 296/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 296/2021/CGJCE – Dispõe acerca da necessidade de regularização de pendências de assinatura constantes nos mandados de prisões expedidos por meio do Banco Nacional de Monitoramento de Prisão –BNMP 2.0.

Ofício Circular nº 295/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 295/2021/CGJCE – Trata-se de comunicação da Corregedoria Nacional de Justiça para ciência do Provimento nº 122/2021, que dispõe sobre o assento de nascimento no Registro Civil das Pessoas Naturais nos casos em que o campo sexo da Declaração de Nascido Vivo (DNV) ou na Declaração de Óbito (DO) fetal tenha sido preenchido “ignorado”.