Ofícios

Ofício Circular nº 14/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 14/2022/CGJCE – Comunica sobre a requisição de eventual certidão de óbito aos cartórios de registro civil do Ceará.

Ofício Circular nº 13/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 13/2022/CGJCE – Comunica aos Delegatários responsáveis pelos Serviços de Notas e de Registros do Ceará sobre a regularidade das informações de produtividade semestral no Justiça Aberta/CNJ – Período: 2021.2.

Ofício Circular nº 11/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 11/2022/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Ofício Circular nº 10/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 10/2022/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais 5ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular nº 09/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 09/2022/CGJCE – Trata de expediente da Corregedoria Nacional de Justiça, encaminhando cópia do Provimento nº 124/2021/CNJ e do Manual de Integração ao SAEC, para ciência da CGJCE e para adoção das providências cabíveis.

Ofício Circular nº 08/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 08/2022/CGJCE – Trata de consulta levada a efeito pela Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Canindé/Ce, acerca de averiguação oficiosa de paternidade, suscitação de dúvida e matéria atinente a registros públicos.

Ofício Circular nº 07/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 07/2022/CGJCE – Comunica aos senhores magistrados sobre a autenticação em dois fatores no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0).

Ofício Circular nº 06/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 06/2022/CGJCE – Comunica sobre o Provimento nº 23/2021/CGJCE, que atualiza o teor do Capítulo XI do Provimento nº 02/2021/CGJCE, que regulamenta o recambiamento e a escolta policial.

Ofício Circular nº 05/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 05/2021/CGJCE – Comunica sobre o inteiro teor da Resolução nº 426/2021/CNJ, datada de 08 de outubro de 2021, que modifica a Resolução nº 106/2010/CNJ.