Ofícios

Ofício Circular nº 409/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 409/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Cartório do 10º Ofício de Notas da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular nº 408/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 408/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 407/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 407/2021/CGJCE – Reiteração dos Ofícios Circulares nºs 288/2021/CGJCE e 296/2021/CGJCE, referentes à necessidade de regularizações de pendências junto ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisão – BNMP 2.0.

Ofício Circular nº 405/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 405/2021/CGJCE – Trata de Procedimento Administrativo instaurado com o objetivo de avaliar o índice de identificação de classe e assunto nos processos em tramitação nas diversas unidades judiciárias do estado do Ceará.

Ofício Circular nº 404/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 404/2021/CGJCE – Trata da observância do disposto na Resolução nº 61/2008/CNJ e Recomendação nº 51/2005/CNJ, quanto à forma de envio de ordens judiciais de constrição de valores ao Banco Central, Depto. Nacional de Trânsito e Receita Federal.

Ofício Circular nº 403/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 403/2021/CGJCE – Trata-se de pedido de providências do HSBC S/A sobre “ajuizamento de ações” em seu desfavor, baseadas na falsa impressão – segundo o requerente – de que ainda prestaria serviços de varejo no Brasil quando, na verdade, essa função seria desenvolvida pelo Kirton Bank S/A.