Ofício Circular nº 440/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 440/2025/CGJCE – Comunicação acerca de decisão proferida pela Corregedoria-Geral do Estado de Santa Catarina, dispondo sobre possível fraude em certidão de nascimento.

Ofício Circular nº 439/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 439/2025/CGJCE – Comunicação sobre suposta fraude em procuração pública, bem como lavratura falsamente atribuída ao Cartório do 2º Tabelionato de Notas e Protesto da Comarca de Araranguá/SC.

Ofício Circular nº 438/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 438/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta fraude, conforme encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 437/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 437/2025/CGJCE – Comunicação acerca do cancelamento de escrituras públicas de cessão de créditos e seus respectivos selos de autenticidade.

Ofício Circular nº 436/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 436/2025/CGJCE – Comunicação acerca da falsificação de certidão de nascimento, possivelmente utilizada para lavratura de escritura pública de comrpa e venda de imóvel, conforme informado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás.

Ofício Circular nº 435/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 435/2025/CGJCE – Comunicação acerca da falsificação de certidão de nascimento, conforme informado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

Ofício Circular nº 434/2025/CGJCE

Oficio Circular 434/2025/CGJCE – Comunicação sobre suposta falsidade de procuração pública ocorrida no Cartório Notarial do Município de Carpina/PE.

Ofício Circular nº 433/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 433/2025/CGJCE – Comunicação acerca de falsificação de selo utilizado em suposto reconhecimento de firma aposto em autorização para transferência de propriedade de veículo (ATPV) na 1ª Serventia registral do município de Jaboatão dos Guarapes/PE.

Ofício Circular nº 431/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 431/2025/CGJCE – Comunicação sobre suposta falsificação em certidão de casamento e certidão de nascimento comunicadas pelo Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da 1ª Zona da Comarca de Vitória/ES.

Ofício Circular nº 430/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 430/2025/CGJCE – Comunicação referente ao deferimento do processamento de Recuperação Judicial da empresa A C DE OLIVEIRA & FILHO LTDA. (Matriz) e (filiais) – GRUPO ADRIANO MÓVEIS, nos autos do Processo nº 0862313-90.2025.8.20.5001/RN.