Ofício Circular nº 162/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 162/2022/CGJCE – Trata de procedimento instaurado pela SSPDS, comunicando o acúmulo de amas de fogo e munições, que já foram periciadas pela Pefoce, e solicita apreciação quanto à destinação e/ou destruição das mesmas.

Ofício Circular nº 161/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 161/2022/CGJCE – Trata de comunicação da Corregedoria Nacional de Justiça sobre a aprovação da Recomendação nº 49/2022, que dispõe sobre a adesão dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro à Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica.

Ofício Circular nº 160/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 160/2022/CGJCE – Trata de comunicação expedida pela Corregedoria-Geral do MPCE solicitando apoio no sentido de orientar a todos os Cartórios de Registro Civil do Ceará que submetam em qualquer hipótese os autos de habilitação do casamento ao Ministério Público.

Ofício Circular nº 159/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 159/2022/CGJCE – Determina a todas as Serventias de Registro de Imóveis deste Estado pesquisa sobre a existência de bens ou ativos financeiros em nome dos demandados, solicitado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Ofício Circular nº 158/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 158/2022/CGJCE – Comunica falsificação de escritura pública supostamente lavrada no Livro 17, fls. 45-49, datada de 03/11/2004, no Cartório Notarial e Protestos de Letras e Títulos de Capela/AL.

Ofício Circular nº 157/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 157/2022/CGJCE – Comunicação feita pelo Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Comarca de Araguaya do Distrito de Marechal Floriano/ES informando a apresentação de documento falso para lavratura de escritura pública de compra e venda de imóvel.

Ofício Circular nº 156/2022/CGHJCE

Ofício Circular nº 156/2022/CGJCE – Corregedoria da Justiça do Paraná encaminha comunicação feita pelo 4º Tabelionato de Notas da Comarca de Cascavel/PR informando falsificação de contrato de compra e venda.

Ofício Circular nº 155/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 155/2022/CGJCE – Comunicado do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Notas da 1ª Zona Da Comarca de Vitória/ES informando que os selos constantes em dois contratos de compra e venda não são autênticos e não foram emitidos por aquela serventia.

Ofício Circular nº 154/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 154/2022/CGJCE – Comunica apresentação de documentação possivelmente falsificada para lavratura de ato notarial no Cartório de Registro Civil de Barra do Jucu/ES e no Cartório do 3º Ofício de Tabelionato de Notas de Guarapari/ES.

Ofício Circular nº 153/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 153/2022/CGJCE – Comunica tentativa de possível falsificação na lavratura de escritura de estremação/gleba legal identificada pelo Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas e Tabelionato 2º de Notas da Comarca de Jaraguá/GO.