Ofícios

Ofício Circular nº 335/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 335/2022/CGJCE – Dá ciência da expedição do Provimento nº 09/2022/CGJCE, que trata da obrigatoriedade de uso do PjeCOR para tramitação de procedimentos administrativos de cunho disciplinar em desfavor de delegatários e interinos.

Ofício Circular nº 334/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 334/2022/CGJCE – Disponibilização de formulário eletrônico para fins de cadastramento das salas passivas junto ao Sistema de Agendamento de Videoconferência – SAV, em cumprimento ao art. 2º, §2º da Resolução do Órgão Especial 04/2022.

Ofício Circular nº 333/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 333/2022/CGJCE – Comunica sobre possível certidão de nascimento falsa, identificada pelo Tabelião interino do Registro Civil e Notas da Barra de Santo Antônio/AL.

Ofício Circular nº 332/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 332/2022/CGJCE – Da não obrigatoriedade da realização de inspeções judiciais anuais junto as Comarcas Agregadas, cujo processo de agregação ainda não fora concluído.

Ofício Circular nº 331/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 331/2022/CGJCE – Divulgação do Projeto “Descomplicando o PJeCOR” e Manual “Guia rápido para Magistrados” com passo a passo para saber se há intimação e como responder uma intimação.

Ofício Circular nº 330/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 330/2022/CGJCE – Das cautelas a serem observadas quando da citação da parte demandada e da inserção de dados dos executados nos sistemas patrimoniais de bloqueio de bens.

Ofício Circular nº 329/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 329/2022/CGJCE – Da competência para realização das inspeções junto às Serventias Extrajudiciais de Comarcas Agregadas.

Ofício Circular nº 328/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 328/2022/CGJCE – Encaminha formulário eletrônico às serventias extrajudiciais com o objetivo de atualizar e aprimorar o Sistema Justiça Aberta.

Ofício Circular nº 327/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 327/2022/CGJCE – Ciência da Portaria nº 83/2022, do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece regime de plantão extraordinário na Corregedoria Nacional de Justiça no período de 01/10/2022 a 02/10/2022 e no período de 29/10/2022 a 30/10/2022, no caso de segundo turno eleitoral.