Ofício Circular nº 113/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 113/2023/CGJCE – Trata-se da divulgação do curso “Sistema do Processo Judicial Eletrônico nas Corregedorias (PJeCOR)”, destinado e magistrados e supervisores das unidades judiciárias da Capital e da 5ª Zona Judiciária.

Ofício Circular n° 112/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 112/2023/CGJCE – Dar ciência acerca da expedição do Provimento nº 13/2023/CGJCE, que dispõe sobre a utilização da funcionalidade “correção de classe”, em processos de conhecimento, cujo pedido de cumprimento de sentença não tenham sido albergados pelo Provimento nº 21/2019/CGJCE.

Ofício Circular n° 111/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 111/2023/CGJCE – Trata-se de Alimentação do Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (CNIUPS).

Ofício Circular n° 110/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 110/2023/CGJCE – Comunicação acerca da Diretriz Estratégica nº 9/CNJ – Medidas adotadas para o cumprimento da Recomendação nº 98/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ofício Circular nº 109/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 109/2023/CGJCE – Trata de determinação para as unidades providenciarem, no prazo de 20 (vinte) dias, a devida destinação dos bens apreendidos nos processos arquivados, conforme planilha anexa.

Ofício Circular nº 108/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 108/2023/CGJCE – Trata da divulgação do novo Manual para Distribuição de Carta Precatória Eletrônica do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Ofício Circular nº 107/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 107/2023/CGJCE – Trata de medidas pertinentes à matéria registral/notarial relativas ao processamento de Recuperação Judicial do Grupo OI, encaminhado pela 7ª Vara Empresarial da comarca do Rio de Janeiro/RJ.

Ofício Circular nº 106/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 106/2023/CGJCE – Dispõe sobre o cumprimento da Portaria Conjunta nº 428/2020/PRES/CGJCE (DJe de 05/03/2020) e orienta acerca do recolhimento de custas processuais, de acordo com o Manual de Recolhimento de Custas Processuais.

Ofício Circular n° 105/2023/2024

Ofício Circular n° 105/2023/CGJCE – Da expedição do Provimento nº 11/2023/CGJCE, que altera a redação do art. 75 do Código de Normas Judiciais, referente ao protocolo das autoinspeções junto ao Sistema PJeCOR.

Ofício Circular nº 104/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 104/2023/CGJCE – Trata da expedição do Provimento nº 09/2023/CGJCE, que estabelece procedimentos específicos mínimos visando a manutenção da higidez dos dados do BNMP.