Ofício Circular n° 376/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 376/2023/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juízo de Direito da Vara Regional Empresarial da Comarca de Santa Rosa do Estado do Rio Grande do Sul, nos autos do Processo nº 5005941-91.2023.8.21.0028/RS.

Ofício Circular nº 375/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 375/2023/CGJCE – Dar ciência acerca de decisão proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, nos autos do Processo nº 0131051-51.2013.8.20.0001.

Ofício Circular n° 374/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 374/2023/CGJCE – Comunicar, acerca do inteiro teor da Decisão da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará, a respeito do encerramento do regime de sanções relativo ao Mali.

Ofício Circular n° 373/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 373/2023/CGJCE – Comunicar, acerca do inteiro teor do Ofício n° 993/2023 da Vara Única da Comarca de Capistrano a respeito da tentativa de fraude mediante falsificação de escritura pública realizada pelo Cartório de Registro Civil do Distrito de Palmatória, na Comarca de Itapiúna/CE.

Ofício Circular nº 372/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 372/2023/CGJCE – Comunicar, acerca do inteiro teor do Ofício nº 990/2023 da Vara Única da Comarca de Capistrano a respeito da tentativa de fraude mediante falsificação de escritura pública realizada pelo Cartório de Registro Civil do Distrito de Palmatória, na Comarca de Itapiúna/CE.

Ofício Circular nº 371/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 371/2023/CGJCE – Comunicar, acerca do inteiro teor do Ofício nº 985/2023 da Vara Única da Comarca de Capistrano a respeito da tentativa de fraude mediante falsificação de certidão de óbito registrada pelo Cartório de Registro Civil do Distrito de Palmatória, na Comarca de Itapiúna/CE.

Ofício Circular nº 370/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 370/2023/CGJCE– Comunicar, acerca do inteiro teor do Ofício nº 988/2023 da Vara Única da Comarca de Capistrano, a respeito da tentativa de fraude mediante falsificação de escritura pública realizada pelo Cartório de Registro Civil do Distrito de Palmatória, na Comarca de Itapiúna/CE.

Ofício Circular n° 369/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 369/2023/CGJCE – Comunicar, acerca do inteiro teor do Despacho n° 7738/2023 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Rondônia,  a respeito da tentativa de fraude mediante falsificação de documentos em sentenças judiciais apresentadas no 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Velho/RO.      

Ofício Circular n° 368/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 368/2023/CGJCE – Comunicação do teor da Decisão da Corregedora-Geral acerca de comunicação efetuada pela Corregedoria Geral do Estado do Pará, informando a decretação de falência de sociedade empresarial.

Ofício Circular nº 367/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 367/2023/CGJCE – Comunicar, acerca do inteiro teor do Despacho da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará, a respeito da lavratura de escrituras públicas de compra e venda falsas, apresentadas no 3º ofício de Notas, Protestos, Títulos e Documentos da Comarca de Caucaia/CE.