Ofícios

Ofício Circular nº 23/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 23/2026/CGJCE – Comunicação acerca de busca de certidão de nascimento, advindo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Ofício Circular nº 21/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 21/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta fraude em documento público, advinda da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás.

Ofício Circular nº 20/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 20/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta divergência em documento público, advinda da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Pará.

Ofício Circular nº 19/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 19/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação em documento público, advinda da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás.

Ofício Circular nº 18/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 18/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação em documento público, advinda da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás.

Ofício Circular nº 15/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 15/2026/CGJCE – Comunicação acerca de lista de sanções relativo ao Iraque, expedido pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Ofício Circular nº 13/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 13/2026/CGJCE – Comunicação acerca de entendimento sobre matrículas de registros civis, orientação e entendimento. Conforme disposição do Provimento CNJ nº 182/2024.

Ofício Circular nº 12/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 12/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação em documento público, advinda da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo.