Portaria nº 51/2011/CGJCE

Portaria nº 51/2011/CGJCE – Suspensão das inspeções programadas para os dias 19 a 23 de setembro/2011, publicada no DJ de 14.09.2011

Provimento nº 03/2011/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 03/2011/CGJCE – Altera o § único, art. 4º do Provimento nº  02/2009/CGJ-CE, que trata de recambiamento de presos. Publicado no DJe de 14/09/2011, pág. 07. (Revogado pelo Prov. 14/2019/CGJCE)

Ofício Circular nº 117/2011- CGJCE

Ofício Circular nº 117/2011 – Comunicação acerca do extravio de selos de autenticidade.

Ofício Circular nº 115/2011- CGJCE

Ofício Circular nº 115/2011 – Comunicação acerca de furto de selos de autenticidade.

Ofício Circular nº 113/2011- CGJCE

Ofício Circular nº 113/2011 – Comunicação acerca da inutilização de selos de autenticidade.

Portaria nº 50/2011/CGJCE

Portaria nº 50/2011/CGJCE – SINDICÂNCIA para apurar fatos do processo administrativo nº 81-77.2010.8.06.0026, publicada no DJ de 29.08.2011

Ofício Circular nº 111/2011 – CGJCE

Ofício Circular nº 111/2011 – Solicitação de 2ª via de certidão de óbito.

Ofício Circular nº 110/2011 – CGJCE

Ofício Circular nº 110/2011 – Solicitação de localização e emissão de 2ª via de certidão de óbito.

Ofício Circular nº 108/2011 – CGJCE

Ofício Circular nº 108/2011 – Comunicação acerca do extravio de selos de autenticidade.

Ofício Circular nº 106/2011 – CGJCE

Ofício Circular nº 106/2011 – Comunicação acerca do extravio de selos de autenticidade.