Ofício Circular nº 134/2011 – CGJCE

Ofício Circular nº 134/2011 – Verificação da existência de bens imóveis de pessoa jurídica.

Ofício Circular nº 132/2011 – CGJCE

Ofício Circular nº 132/2011 – Comunicação acerca do extravio de carimbos.

Ofício Circular nº 129/2011/CGJCE

Ofício Circular nº 129/2011/CGJCE – Solicitação de verificação de segunda via de certidão de nascimento.

Ofício Circular nº 128/2011/CGJCE

Ofício Circular nº 128/2011/CGJCE – Comunicação acerca do cumprimento de disposições do Provimento nº 12/2010, a respeito do Coletor Estatístico para o Projeto Pai Presente – CEPP.

Ofício Circular nº 125/2011/CGJCE

Ofício Circular nº 125/2011/CGJCE – Comunicação acerca da inutilização de selos de autenticidade.

Ofício Circular nº 124/2011/CGJCE

Ofício Circular nº 124/2011/CGJCE – Comunicação acerca da inutilização de selos de autenticidade.

Ofício Circular nº 123/2011/CGJCE

Ofício Circular nº 123/2011/CGJCE – Comunicação acerca da inutilização de selos de autenticidade.

Ofício Circular nº 121/2011- CGJCE

Ofício Circular nº 121/2011 – Comunicação acerca do cancelamento de protestos já efetuados em letras de câmbio sem aceite.

Ofício Circular nº 119/2011- CGJCE

Ofício Circular nº 119/2011 – Comunicação acerca do extravio de selos de autenticidade.

Provimento nº 04/2011/CGJCE

Provimento nº 04/2011/CGJCE– Dispõe sobre o registro de nascimento e a emissão da primeira certidão respectiva nos estabelecimentos de saúde que realizam partos, no âmbito do Estado do Ceará, mediante a utilização de sistemas de informática, e dá outras providências. Publicado no  DJe de 21/set/2011, pág. 24 a 27 .