Portaria nº 03/2013/CGJCE

Portaria nº 03/2013/CGJCE – Cronograma da atividade correicional/inspecional do mês de março/2013. Publicada no DJe de 14/02/13, pág. 09.

Ofício Circular nº 16/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 16/2013 – Comunicação ao Corregedor Geral de Justiça do Rio Grande do Norte.

Ofício Circular nº 14/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 14/2013 – Solicitação de segunda via de certidão de nascimento.

Ofício Circular nº 13/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 13/2013 – Solicitação de 2ª via de certidão de nascimento.

Ofício Circular nº 12/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 12/2013 – Comunicação acerca do desaparecimento de formulário de declaração de nascido vivo.

Portaria nº 02/2013/CGJCE

Portaria nº 02/2013/CGJCE – Indica auditores para integrarem a Comissão de Estudos e Implantação do Selo Digital. Republicada por Incorreção no DJe em 07/02/13, pág. 3.

Portaria nº 01/2013/CGJCE

Portaria nº 01/2013/CGJCE – Determina a redistribuição do acervo processual entre os Juízes Corregedores Auxiliares. Publicada no DJe de 04/02/2013, pág. 05.

Ofício Circular nº 10/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 10/2013– Convite aos juízes(as) das varas criminais de Fortaleza para reunião no gabinete do Corregedor.

Ofício Circular nº 06/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 06/2013 – Comunicação acerca da necessidade de observação da correta inserção do número de matrícula em certidão emitida, conforme previsão dos provimentos nºs 2 e 3 da Corregedoria Nacional de Justiça.

Ofício Circular nº 03/2013/CGJCE

Ofício Circular nº 03/2013/CGJCE – Comunicação acerca da inutilização de selos de autenticidade.