Legislação

Portaria nº 64/2015/CGJCE

Portaria nº 64/2015 – Altera o Cronograma de Inspeções Extrajudiciais contido na Portaria nº 53/2015 (DJe de 17/08/2015). Publicada no DJe, de 17/09/2015 (pág. 11).

Portaria nº 63/2015/CGJCE

Portaria nº 63/2015 – Prorrogação da Sindicância instaurada nos termos da Portaria nº 20/2015 e alterada pelas Portarias nºs 38 e 51/2015. Publicada no DJe, de 17/09/2015 (pág. 10)

Portaria nº 62/2015/CGJCE

Portaria nº 62/2015 – Prorrogação da Sindicância instaurada nos termos da Portaria nº 45/2015 e alterada pela Portaria nº 50/2015. Publicada no Dje, de 14/09/2015 (pág. 14)

Portaria nº 61/2015/CGJCE

Portaria nº 61/2015 – Prorrogação da Sindicância instaurada nos termos da Portaria nº 11/2015, e alterada pelas Portarias nº 24/2015, nº 32/2015, nº 43/2015 e nº 48/2015. Publicada no DJe, de 14/09/2015 (pág. 18)

Portaria nº 60/2015/CGJCE

Portaria nº 60/2015 – Designa inspeção nos processos em trâmite no 1º grau de jurisdição do Estado do Ceará insertos no Projeto Justiça Plena. Publicada no DJe, de 10/09/2015 (pág. 12)

Portaria nº 59/2015/CGJCE

Portaria nº 59/2015 – Altera e reorganiza o 2º ciclo de Inspeções do 2º semestre nas Unidades Judiciárias, contido na Portaria nº 47/2015, alterada pela Portaria nº 56/2015. Publicada no DJe, de 03/09/2015 (págs. 15 – 16).

Portaria nº 58/2015/CGJCE

Portaria nº 58/2015 – Institui grupo de trabalho com a atribuição da elaboração do Manual de Procedimentos Internos da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará. Publicada no DJe, de 03/09/2015 (pág.16).

Portaria nº 57/2015/CGJCE

Portaria nº 57/2015 – Prorrogação da Sindicância instaurada nos termos da Portaria nº 15/2015. Publicada no Dje, de 02/09/2015 (pág. 23)

Portaria nº 56/2015/CGJCE

Portaria nº 56/2015 – Altera e reorganiza o 1º Ciclo de Inspeções do 2º semestre nas Unidades Judiciárias, contido na Portaria nº 47/2015. Publicada no DJe, de 31/08/2015 (pág. 14)

Portaria nº 55/2015

Portaria nº 55/2015 – Prorrogação da Sindicância instaurada nos termos da Portaria nº 67/2013 e alterada pelas Portarias nºs: 97/13, 98/13, 117/2013, 19/15, 35/2015 e 46/2015. Publicada no DJe, de 25/08/2015 (págs. 11 – 12)