Legislação

Portaria nº 15/2016/CGJCE

Portaria nº 15/2016 – Instituir o Cronograma de Inspeções Extrajudiciais para os demais ciclos do exercício de 2016. Republicada por incorreção – DJe, de 19/04/2016 (págs. 11 – 15)

Portaria nº 14/2016/CGJCE

Portaria nº 14/2016 – Instituir o Cronograma de Inspeções realizadas pela Corregedoria para o 3º semestre do ano 2016. Publicada no DJe, de 05/04/2016 (pág. 10)

Portaria nº 13/2016/CGJCE

Portaria nº 13/2016 – Dispõe sobre Recomendação aos magistrados titulares e em respondência  das unidades judiciárias de competência criminal para que analisem os processos envolvendo presos provisórios e réus condenados. Publicada no DJe, de 29/03/2016 (pág. 13)

Portaria nº 12/2016/CGJCE

Portaria nº 12/2016 – Institui o I Mutirão do Projeto Pai Presente, na Comarca de Fortaleza-CE. Publicada no DJe, de 07/04/2016 (págs. 06 – 07)

Portaria nº 11/2016/CGJCE

Portaria nº 11/2016 – Incluir a Comarca de Uruburetama no cronograma de Inspeções para o 2º ciclo do primeiro semestre de 2016. Publicada no DJe, de 15/03/2016 (pág. 08)

Portaria nº 10/2016/CGJCE

Portaria nº 10/2016 – Instituir o Cronograma de Inspeções Extrajudiciais para o 1º ciclo do primeiro semestre de 2016. Rublicada por Incorreção – DJe, de 09/03/2016 (págs. 7 – 8)

Portaria nº 09/2016/CGJCE

Portaria nº 09/2016 – Instituir o cronograma de inspeções para o 2º ciclo do primeiro semestre de 2016. Publicada no DJe, de 24/02/2016 (pág. 32)

Portaria nº 08/2016/CGJCE

Portaria nº 08/2016 – Substitui membro da Comissão Sindicante, instaurada nos termos da Portaria nº 45/2015 e alterada pelas Portarias nº 50/2015, nº 62/2015, nº 70/2015 e nº 3/2016. Publicada no DJe, de 18/02/2016 (pág. 10)

Portaria nº 07/2016/CGJCE

Portaria nº 07/2016 – Torna pública a relação de juízes agraciados com a Medalha de Mérito Jurisdicional Desembargador Carlos Facundo. Publicada no DJe, de 16/02/2016 (págs. 09 – 10)

Portaria nº 06/2016/CGJCE

Portaria n° 6/2016 – Designa novo membro para integrar a Comissão Sindicante, instaurada por meio da Portaria nº 20/2015 e fixa prazo para os trabalhos sindicantes. Publicada no DJe, de 11/02/2016 (pág. 02)