Legislação

Portaria nº 18/2014/CGJCE

Portaria nº 18/2014/CGJCE – Realizar Inspeção na Comarca de Quixeramobim, no dia 10/03/2014 e na Serventias Extrajudiciais, nos dias 10 e 11/03/2014. Publicada no DJe de 28/02/2014, págs. 18 e 19.

Portaria nº 17/2014/CGJCE

Portaria nº 17/2014/CGJCE –  Instituir o Cronograma de Inspeções do ano de 2014. Republicado no DJe de 08/07/2014, págs. 03 a 06.

Portaria nº 16/2014/CGJCE

Portaria nº 16/2014/CGJCE – Substituir juiz integrante da Comissão Sindicante, instaurada nos termos da Portaria 13/2014. Publicada no DJe de 27/02/2014, pág. 12.

Portaria nº 15/2014/CGJCE

Portaria nº 15/2014/CGJCE – Prorrogação da Sindicância instaurada nos termos da Portaria nº 80/2013. Publicada no DJe de 17/02/2014, pág. 9.

Portaria nº 14/2014/CGJCE

Portaria nº 14/2014/CGJCE – Instauração de Sindicância nos termos da Providência nº. 8500060-63.2014.8.06.0026. Publicada no DJe de 13/02/2014, pág. 30.

Portaria nº 13/2014/CGJCE

Portaria nº 13/2014/CGJCE – Instauração de Sindicância nos autos da Providência nº. 8501876-17.2013.8.06.0026. Publicada no DJe de 11/02/2014, pág. 8 e 7.

Portaria nº 12/2014/CGJCE

Portaria nº 12/2014/CGJCE – Realizar Correição Geral na 2ª Vara na Comarca de Baturité, nos dias 24,25 e 26/02/2014. Publicada no DJe de 07/02/2014, págs. 12 e 13.

Portaria nº 11/2014/CGJCE

Portaria nº 11/2014/CGJCE – Realizar Inspeção nas Comarcas de Fortim e Icapuí, no dia 18/02/2014. Publicada no DJe de 07/02/2014, pág. 12.

Portaria nº 10/2014/CGJCE

Portaria nº 10/2014/CGJCE – Realizar Inspeção na Comarca de Aracati, 1ª, 2ª, 3ª Varas e Juizado Especial, nos dias 17 e 18/02/2014. Publicada no DJe de 07/02/2014, pág. 12.

Portaria nº 09/2014/CGJCE

Portaria nº 09/2014/CGJCE – Instauração de Sindicância nos autos da Providência nº. 8502662-61.2013.8.06.0026. Publicada no DJe de 05/02/2014, pág. 29.