Legislação

Portaria nº 12/2015/CGJCE

Portaria n° 12/2015 – Designa nova Comissão para prosseguir na Sindicância instaurada por meio da Portaria n° 95/2014. Processo nº 8501236-77.2014.8.06.0026. Publicada no DJe, de 25/2/2015 (págs. 14-15).

Portaria nº 11/2015/CGJCE

Portaria n° 11/2015 –  Instauração de Sindicância nos autos da Providência nº 8502372-12.2014.8.06.0026. Publicada no DJe, de 25/2/2015 (pág. 14 ).

Provimento nº 04/2015/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 04/2015/CGJCE – Atualiza formulários Fiva e Ficovi. Publicado no DJe de 23/02/2015, págs. 37 a 74. Anexo I – Fiva Capital Anexo II – Fiva Interior Anexo III – Ficovi Capital Anexo IV – Ficovi Interior (REVOGADO PELO PROVIMENTO Nº 17/2018/CGJCE e PELO PROVIMENTO Nº 25/2019/CGJCE)

Portaria nº 10/2015/CGJCE

Portaria nº 10/2015 – Institui o cronograma de inspeções extrajudiciais para o primeiro semestre de 2015. Publicada no DJe, de 20/2/2015 (págs. 9-11).

Portaria nº 9/2015/CGJCE

Portaria nº 9/2015 – Instauração de Sindicância nos autos da Providência nº 8500884-22.2014.8.06.0026. Publicada no DJe, de 20/2/2015 (págs. 8-9 ).

Portaria nº 8/2015/CGJCE

Portaria nº 8/2015 – Designa nova Comissão Sindicante nos autos do Processo nº 8500897.21.2014.8.06.0026. Publicada no DJe, de 20/2/2015 (pág. 8).

Portaria nº 7/2015/CGJCE

Portaria nº 7/2015 – Designa nova Comissão Sindicante nos autos do Processo nº 8501782.06.2012.8.06.0026. Publicada no DJe, de 20/2/2015 (pág. 8).

Portaria nº 6/2015/CGJCE

Portaria nº 6/2015 – Institui o cronograma de inspeções judiciais para o primeiro semestre de 2015. Publicada no DJe, de 13/2/2015 (págs. 19-21).

Provimento nº 03/2015/CGJCE

Provimento nº 03/2015/CGJCE – Orienta o preenchimento dos dados estatísticos junto ao Sistema de Gerenciamento de Estatística da Corregedoria – SGEC, inclui nos formulários Foro Criminal Novo e Infância e Juventude Novo, respectivamente, itens para registro do “Total de sentenças de extinção da punibilidade por prescrição” e “Total das sentenças de prescrição da pretensão socioeducativa”, […]

Portaria nº 5/2015/CGJCE

Portaria nº 5/2015 – Sobrestar Sindicância nos autos da Providência nº. 8500897-21.2014.8.06.0026. Publicada no DJe, de 19/1/2015 (pág. 39).