Ofício Circular nº 12/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 12/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papéis de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado do Cartório de Registro Civil da 2ª Zona da Comarca de Fortaleza.

Ofício Circular nº 09/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 09/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papéis de segurança usados para apostilamento, conforme comunicado do 9º Ofício de Notas da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular nº 08/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 08/2018/CGJCE – Advertência sobre prazo de utilização da Sistemática de Acompanhamento dos Serviços Extrajudiciais – SASE (Provimento Conjunto nº 19/2017).

Ofício Circular nº 05/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 05/2018/CGJCE – Comunica cancelamento de procuração pública lavrada no Tabelionato de Notas de Santo Antônio do Descoberto/GO.

Portaria n° 11/2018/CGJCE

Portaria n° 11/2018/CGJCE- Dispõe sobre a realização de Inspeção Judicial, no mês de fevereiro do corrente ano, nas unidades judiciárias da Comarca de Quixadá.Publicada no Dje de 07/02/2018, pág (17).

Portaria n° 10/2018/CGJCE

Portaria n° 10/2018/CGJCE- Prorrogar o prazo da Sindicância nos autos do Processo Administrativo de n° 8501042-72.2017.8.06.0026. Publicada no Dje de 06/02/2018, pág (14).

Provimento n° 02/2018/CGJCE (REVOGADO)

Provimento n° 02/2018/CGJCE (REVOGADO) – Institui o sistema de zoneamento no Estado do Ceará, com a finalidade precípua correicional, de forma a delimitar o conglomerado de Comarcas como área de atuação dos Juízes Auxiliares , na qualidade de Delegatários da competência censora, conforme a nova Lei de Organização Judiciária do Estado do Ceará (Lei n° […]

Portaria n° 09/2018/CGJCE

Portaria n° 09/2018/CGJCE- Ratificar e ampliar o objeto da Portaria de n° 07/2018, que instaurou Sindicância nos autos de n° 8503997-76.2017.8.06.0026 e apensos de n° 8503785-89.2016.8.06.0026 e n° 8503797-69.2017.8.06.0026. Publicada  no Dje de 05/02/2017, pág (35).

Portaria n° 08/2018/CGJCE

Portaria n° 08/2018/CGJCE- Dispõe sobre a realização de Inspeção Judicial, no mês de fevereiro do corrente ano, nas unidades judiciárias da Comarca de Barbalha. Publicado no Dje de 01/02/2018, pág (22).

Provimento Conjunto nº 01/2018/PRES/CGJCE (REVOGADO)

Provimento Conjunto nº 01/2018/PRES/CGJCE – Disciplina o recolhimento, destinação, controle e aplicação de valores oriundos de prestação pecuniária imposta em sede de transação penal e como condição da suspensão do processo, de acordo com a Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, do Conselho Nacional de Justiça. Publicado no DJe de 10/04/2018, págs. […]