Ofício Circular nº 179/2018/CGJCE 

Ofício Circular nº 179/2018/CGJCE  – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca de Joinville/SC.

Ofício Circular nº 178/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 178/2018/CGJCE – Informa acerca de extravio de selos de autenticidade, conforme comunicado oriundo da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Roraima/SC.

Ofício Circular nº 177/2018/CGJCE 

Ofício Circular nº 177/2018/CGJCE  – Informa acerca de inutilização e roubo de papel de segurança, conforme comunicado oriundo da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo.

Ofício Circular nº 176/2018/CGJCE 

Ofício Circular nº 176/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tabelionato de Notas e Protestos da Comarca de Balneário Camboriú/SC.

Ofício Circular nº 172/2018/CGJCE 

Ofício Circular nº 172/2018/CGJCE  – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do 2º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da Comarca de Campos Novos/SC.

Ofício Circular nº 171/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 171/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Ofício de Registros Civis de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutela da Comarca de Videira/SC.

Portaria Conjunta nº 2076/2018/PRES/CGJCE (REVOGADA)

Portaria Conjunta nº 2076/2018/PRES/CGJCE – Dispõe sobre o processamento, fiscalização e recuperação das despesas processuais e dá outras providências. Publicada no DJe de 29/10/2018, págs. 05-07. (Revogada pela Portaria Conjunta nº 428/2020/PRES/CGJCE)

Portaria nº 57/2018/CGJCE 

Portaria nº 57/2018/CGJCE – Preconiza acerca da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dispõe sobre as medidas afetas à espécie, no âmbito desta Casa Censora, em 2018. Publicada no DJe de 29/10/2018, pág. 27.

Ofício Circular nº 170/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 170/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas jurídicas de Araranguá/SC.

Ofício Circular nº 169/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 169/2018/CGJCE – Encaminha para ciência o Provimento nº 71/2018/CNJ, que dispõe sobre o uso de email institucional pelos membros e servidores do Poder Judiciário e sobre a manifestação nas redes sociais.