Portaria Conjunta nº 24/2019/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 24/2019/PRES/CGJCE (Versão Atualizada) – Institui o Comitê Gestor de Bens Apreendidos em Procedimentos Criminais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará, designa magistrados para sua composição e define suas atribuições. Publicada no DJe de 09/01/2019, pág. 3. Alterada pela Portaria Conjunta nº 10/2021/PRES/CGJCE.  A Portaria nº 37/2019 do TJCE definiu os […]

Ofício Circular nº 220/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 220/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança utilizado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Ofício Circular nº 219/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 219/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança utilizado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório de Registro Civil, Titulos e Documentos e Registro de Imóveis da Comarca de Garopaba/SC.

Ofício Circular nº 218/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 218/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança utilizado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas, Titulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca de Joinville/SC.

Ofício Circular nº 216/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 216/2018/CGJCE  – Informa acerca de falsificação de carimbo e sinal público, conforme comunicado oriundo da Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte/RN.

Ofício Circular nº 215/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 215/2018/CGJCE – Informa acerca de falsificação de certidões das Matrículas 54.301, 57.167 e 57.184 do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Florianópolis/SC.

Ofício Circular n° 214/2018/CGJCE

Ofício Circular n° 214/2018/CGJCE –   Informa acerca de indícios de falsificação de documento, conforme comunicado oriundo da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás.

Ofício Circular n° 213/2018/CGJCE

Ofício Circular n° 213/2018/CGJCE –  Informa acerca de inutilidade de papel de segurança, conforme comunicado oriundo do 5° Ofício de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular nº 212/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 212/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança utilizado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tabelionato de Notas e Protestos da Comarca de Içara/SC.

Ofício Circular nº 211/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 211/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança utilizado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Carmo da Mata/MG.