Ofício Circular n° 52/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 52/2019/CGJCE – Comunicado aos Juízes acerca das alterações no registros de informação da produtividade dos magistrados de 1º Grau.

Ofício Circular n° 50/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 50/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório do Registro Civil de Mondubim da Comarca de Fortaleza/CE.

Portaria nº 23/2019/CGJCE

Portaria nº 23/2019/CGJCE – Instituir o cronograma de inspeções extrajudiciais para o 1º semestre de 2019. Publicada no DJe de 20/03/2019, pág. 19.

Portaria nº 22/2019/CGJCE

Portaria nº 22/2019/CGJCE – Instaurar Sindicância em face ao magistrado da 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, nos autos do Processo Administrativo de nº 8500760-63.2019.8.06.0026. Publicada no DJe de 20/03/2019, pág. 18.

Portaria nº 21/2019/CGJCE

Portaria nº 21/2019/CGJCE – Altera a Portaria n° 09/2019, que instituiu o 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 20/03/2019, págs. 17-18.

Portaria nº 20/2019/CGJCE

Portaria nº 20/2019/CGJCE – Altera a Portaria n° 09/2019, que instituiu o 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 08/03/2019, pág. 54. 

Ofício Circular n° 45/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 45/2019/CGJCE – Divulga determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que as serventias extrajudiciais credenciadas, somente realizem o reconhecimento de firma em documento em idioma estrangeiro, para fins de apostilamento, com a apresentação da respectiva tradução juramentada.

Ofício Circular n° 41/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 41/2019/CGJCE – Orientação aos magistrados quanto a observância e  comprimento da Recomendação n° 29/2018 do Conselho Nacional de Justiça.

Ofício Circular n° 40/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 40/2019/CGJCE – Informa acerca de indícios de falsidade de procuração, conforme comunicado oriundo do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria nº 19/2019/CGJCE

Portaria nº 19/2019/CGJCE – Dispõe sobre a designação do Juiz Corregedor Auxiliar Demétrio Saker Neto, para representar a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará junto ao Comitê Gestor Estadual de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 28/02/2019, pág. 28.