Legislação

Ofício Circular n° 115/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 115/2019/CGJCE – Informa acerca de Inutilização do Papel de Segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Ofício Circular n° 114/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 114/2019/CGJCE – Informa acerca de falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de autógrafos e papéis de segurança, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP.

Ofício Circular n° 112/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 112/2019/CGJCE – Requer informações acerca da existência de bens e imóveis registrados em nome dos indicados no Oficio n° 749/2019, oriundo da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim/CE.

Ofício Circular n° 109/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 109/2019/CGJCE  – Informa acerca de Inutilização do Papel de Segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina/SC.

Ofício Circular n° 108/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 108/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Ofício Circular n° 107/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 107/2019/CGJCE – Informa acerca de Inutilização do Papel de Segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Ofício Circular n° 105/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 105/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás/GO.

Ofício Circular n° 104/2019/CGJCE

16Ofício Circular n° 104/2019/CGJCE  – Informa acerca de Inutilização do Papel de Segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do 2º Tabelionato de Notas e Protestos da Comarca de Chapecó/SC.