Legislação

Ofício Circular nº 58/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 58/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documentos oriundos do Tribunal de Justiça de Goiás.

Portaria nº 09/2020/CGJCE

Portaria nº 09/2020/CGJCE – Estabelecer o cronograma de inspeções extrajudiciais para 1º semestre do ano de 2020. Publicada no DJe de 11/02/2020, pág. 44.

Ofício Circular nº 57/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 57/2020/CGJCE– Comunica aos magistrados acerca da instituição do Formulário Eletrônico de Acompanhamento de Atividade Docente Exercida por Magistrados, nos termos da Portaria nº 08/2020/CGJCE.

Portaria nº 08/2020/CGJCE (REVOGADA)

Portaria nº 08/2020/CGJCE (REVOGADA) – Dispõe sobre a instituição de Formulário Eletrônico de Acompanhamento de Atividade Docente Exercida por Magistrados, conforme preconiza a Resolução nº 34/2007 do Conselho Nacional de Justiça. Publicada no DJe de 10/02/2020, pág. 24 e 25. Revogada pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado […]

Ofício Circular nº 56/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 56/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.

Ofício Circular (e Decisão) nº 55/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 55/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre comunicado oriundo da Corregedoria Geral da Justiça do Paraná, acerca de possível ocorrência de falsificação de certidão de nascimento em nome de Roberto Matheus da Silva, filho de Carmem Lúcia da Silva.

Ofício Circular nº 54/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 54/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 53/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 53/2020/CGJCE – Encaminha Ofício oriundo do Tribunal de Justiça de São Paulo solicitando a localização de certidão de nascimento em nome de Nestor Ribeiro Santos e, em caso positivo, encaminhar a resposta ao solicitante.

Ofício Circular nº 52/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 52/2020/CGJCE – Encaminha Ofício oriundo do Tribunal de Justiça de São Paulo solicitando a localização de certidão de nascimento em nome de Nesto Sales do Nascimento e, em caso positivo, encaminhar a resposta ao solicitante.

Ofício Circular nº 51/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 51/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha Ofício oriundo do Juízo da Vara Única da Comarca de Capistrano/CE, para o cumprimento de decisão judicial referente à indisponibilidade de bens.