Ofício Circular (e Decisão) nº 68/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 68/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica ocorrência de provável falsificação em certidões de casamento e nascimento supostamente lavradas no Cartório de Registro Civil da 1ª Zona de Vitória/ES.

Ofício Circular nº 66/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 66/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha Decisão/Ofício referente à abstenção de inserção de restrições aos veículos, conforme ofício da Vice-Corregedoria do TRT 3ª Região, Informação 22/2020 da CGJCE e Parecer do Juiz Corregedor Auxiliar.

Ofício Circular nº 65/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 65/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre falsificação de procuração lavrada em nome de Maicon Ramos de Moura Marcelino, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.

Ofício Circular nº 64/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 64/2020/CGJCE – Convida aos(as) senhores(as) magistrados(as) de Competência Criminal da Capital e das Comarcas integrantes da 5ª Zona Judiciária a participarem da 1ª Reunião Regional Sobre Monitoramento Eletrônico.

Portaria nº 13/2020/CGJCE

Portaria nº 13/2020/CGJCE – Dispõe acerca da inclusão do Juízo da 14ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, no 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2020. Publicada no DJe de 17/02/2020, pág. 65.

Portaria nº 12/2020/CGJCE

Portaria nº 12/2020/CGJCE – Dispõe sobre a designação de Raimundo Lívio Rocha Júnior, para integrar a Comissão de Revisão e Atualização do Código de Normas Judiciais, nos termos da Portaria nº 06/2020/CGJCE. Publicada no DJe de 17/02/2020, pág. 64.

Portaria nº 11/2020/CGJCE

Portaria nº 11/2020/CGJCE– Ratificar e ampliar o objeto da Portaria de n° 26/2018/CGJCE, que instaurou Sindicância nos autos de n° 8500579-96.2018.8.06.0026, com vista à inserção dos autos de nº 8500978-96.2016.8.06.0026, prorrogando o prazo dos trabalhos por mais 30 (trinta) dias. Publicada no DJe de 13/02/2020, pág. 19.

Portaria nº 10/2020/CGJCE

Portaria nº 10/2020/CGJCE– Dispõe acerca da instituição do cronograma do 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2020, bem como da revogação da Portaria nº 07/2020/CGJCE. Publicada no DJe de 13/02/2020, págs, 17 a 19. (REVOGA A PORTARIA Nº 07/2020/CGJCE).

Ofício Circular nº 60/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 60/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, considerando o teor do Ofício Circular nº 32/2020, torna-o sem efeito e reafirma os termos previstos no Provimento nº 13/2005, para fins de orientação e fiscalização nas serventias extrajudiciais de todo o Estado do Ceará.

Ofício Circular nº 59/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 59/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre o furto de selos, conforme documentos oriundos do Tribunal de Justiça do Pará.