Legislação

Portaria nº 43/2019/CGJCE

Portaria nº 43/2019/CGJCE – Instaurar Sindicância em face a magistrada da 3ª Vara da Comarca de Eusébio, nos autos do Processo Administrativo de nº 8501208-36.2019.8.06.0026. Publicada no DJe de 14/05/2019, pág. 17.

Portaria nº 42/2019/CGJCE

Portaria nº 42/2019/CGJCE – Dispõe acerca da outorga de Elogio Funcional a Magistrado atribuído em face de significativo zelo e dedicação no desempenho suas funções jurisdicionais. Publicada no DJe de 14/05/2019, págs. 16 e 17.

Ofício Circular n° 139/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 139/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização do papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório de Registro Civil de Mondubim da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular n° 138/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 138/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização do papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular n° 137/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 137/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização do papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém/PA.

Ofício Circular n° 135/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 135/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização do papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina/SC.

Portaria nº 41/2019/CGJCE

Portaria nº 41/2019/CGJCE – Estabelece o cronograma de inspeções extrajudiciais nas Comarcas de Fortaleza e Maracanaú. Publicada no DJe de 13/05/2019, pág. 29.

Portaria nº 40/2019/CGJCE

Portaria nº 40/2019/CGJCE – Dispõe acerca da alteração da data de realização da Reunião do Corregedor-Geral de Justiça com magistrados atuantes nas 6ª, 7ª, 8ª e 11ª Zonas Judiciárias do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 07/05/2019, pág. 12.

Portaria nº 39/2019/CGJCE

Portaria nº 39/2019/CGJCE – Altera a data de realização das Inspeções Judiciais nos Juízos da 5ª Vara do Júri e da 2ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza, determinadas pela Portaria n° 09/2019/CGJCE, que instituiu o 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem efetivadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o […]