Legislação

Ofício-Circular nº 289/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 289/2019/CGJCE – Comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme Código de Rastreabilidade que contém documentos oriundos da Escrivania de Paz do Distrito de Pântano do Sul/SC.

Ofício-Circular nº 288/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 288/2019/CGJCE – Informa sobre inutilização de papel de segurança, conforme comunicado oriundo da Escrivania de Paz do Município de Bom Jardim da Serra, de São Joaquim/SC.

Ofício-Circular nº 287/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 287?2019/CGJCE – Comunica a inutilização de papel de segurança, conforme Código de Rastreabilidade que contém documentos oriundos da Comarca de Rio Negrinho/SC – Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos.

Ofício-Circular nº 286/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 286/2019/CGJCE – Informa sobre inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas, Pessoas Jurídicas e Documento, de Gaspar/SC.

Ofício-Circular nº 285/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 285/2019/CGJCE – Comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme Código de Rastreabilidade que contém documentos oriundos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Ofício-Circular nº 284/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 284/2019/CGJCE – Comunica a inutilização de papel de segurança, conforme Código de Rastreabilidade que contém documentos oriundos da Comarca de Correia Pinto – Escrivania de Paz do Município de Ponte Alta/SC.

Ofício-Circular  nº 283/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 283/2019/CGJCE – Comunica a inutilização de papel de segurança, conforme Código de Rastreabilidade que contém documentos oriundos do Cartório de registro Civil, de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas de Joinville/SC.

Ofício-Circular  nº 282/2019/CGJCE

Ofício-Circular  nº 282/2019/CGJCE – Comunica inutilização de papel de segurança, conforme Código de Rastreabilidade que contém documentos oriundos do Cartório de Registro Civil Distrital de Mondubim.

Ofício-Circular nº 281/2019/CGJCE

Ofício-Circular  nº 281/2019/CGJCE – Comunica inutilização de papel de segurança, conforme Código de Rastreabilidade descritos nos documentos oriundos do 7º Ofício de Notas de Samambaia/DF.

Ofício-Circular nº 280/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 280/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento,  conforme comunicado oriundo de 4º Ofício de Notas de Brasília/DF.